TJRJ — 00147949120188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e812d52855824c32e1fff3d171146efe33db28c058aef72a9e1243e3a552df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2021-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-22T17:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-02-08T12:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-08T12:08:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-27T13:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-03T17:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-20T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-08-07T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2018-08-21T13:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-22T18:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-30T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-06T14:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-24T11:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-25T18:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-11-18T14:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-26T12:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-19T16:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-20T13:30:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-02T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04T17:50:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-10T13:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-10T18:39:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-10T18:39:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-11T12:05:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-23T12:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-20T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-03T13:05:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-03T13:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-03T13:58:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-16T16:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-24T17:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-01T18:00:43.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-01-30T12:27:58.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-04-05T13:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-05T14:15:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-25T18:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 6ª Vara Mista de Patos
- TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI