Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00310180720188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5333917598c78407c87a967f63b9bcf3256931e316ae595b940a67e46552a78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-05-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:23.102715559Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a5333917598c78407c87a967f63b9bcf3256931e316ae595b940a67e46552a78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-25
Publicação (TPU 92)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T17:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-16T13:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-01T12:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-02-25T13:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-05-29T17:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-02-15T12:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-03-06T15:22:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-03-06T16:01:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-05-25T11:23:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-05-25T12:07:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-09-14T11:37:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-09-14T12:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-11-26T15:28:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-11-26T16:15:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-02-01T12:48:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-02-14T17:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-30T14:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-28T14:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-29T16:51:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-05-29T17:10:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-06-28T17:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-12-14T17:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.