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TRE-BA — 06000078620256050011

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22cb6b735026176fc79045c20d803f1f01a91f8bd584ce7cecccf9ea3999c49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Definitivo (TPU 246)
2025-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-28
Procedência (TPU 219)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-25
Petição (TPU 85)
2025-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-08T09:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-08T09:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-22T11:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-28T08:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-04-08T09:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-04-08T12:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-04-08T12:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-04-08T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-04-22T08:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-04-22T11:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-04-22T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-24T07:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-28T12:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-04-08T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2025-04-08T12:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2025-04-08T12:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2025-04-10T00:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2025-04-10T00:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2025-04-16T02:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2025-04-24T07:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-04-24T07:31:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-04-25T17:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-04-28T12:02:51.000Z — Procedência (TPU 219)
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  24. 2025-04-28T12:02:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-04-28T12:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2025-04-28T12:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.