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TJAM — 00000485420178043500

Classe: Alvará JudicialOrgao: VARA DA COMARCA DE CARAUARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8723331dc6e9f176c1bc969b97cdcc2d52f6dcdd9e9bd9ac3ea0c6a0684dd01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-20: Definitivo (TPU 246)
2018-11-20: Documento (TPU 581)
2018-11-20: Documento (TPU 581)
2017-11-28: Documento (TPU 581)
2017-10-05: Confirmada (TPU 12283)
2017-10-05: Confirmada (TPU 12283)
2017-09-26: Mandado (TPU 106)
2017-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-22: Documento (TPU 581)
2017-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Ver outros registros do assunto TPU 6177

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-23T16:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T16:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2017-01-24T10:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T13:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T13:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
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2017-09-22T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T12:14:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
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2017-11-28T09:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
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2018-11-20T12:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
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2018-11-20T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
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2018-12-05T21:59:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

2021-11-23T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

2017-01-23T16:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

2017-01-25T11:41:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}
```

2017-10-05T18:41:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

2017-10-05T18:42:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

2018-11-20T13:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5066",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE CARAUARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002135020078100052 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Alvará Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Alvará Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004289620148150551 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMT — 00003373320168110038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Alvará Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TRF5 — 00390337120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Alvará Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00415609320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Alvará Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004251620074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CARAUARI / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO