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Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Estadual — TRE-AP 06001823620266030000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2026-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584e8ac89155ff706f8da29a346d949089671bcd6a8a94826119c1ad7e4cc5b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-07-22 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-08-12 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2026-08-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-23 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2026-08-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2026-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2026-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-01 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-29T03:05:23.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260722143251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 584e8ac89155ff706f8da29a346d949089671bcd6a8a94826119c1ad7e4cc5b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-22 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04
Definitivo (TPU 246)
2026-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27
Documento (TPU 12270)
2026-08-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-22T14:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  2. 2026-08-20T11:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2026-08-20T11:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  4. 2026-07-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  5. 2026-07-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  6. 2026-07-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  7. 2026-07-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  8. 2026-07-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  9. 2026-07-22T14:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  10. 2026-07-22T15:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  11. 2026-07-22T17:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  12. 2026-07-29T17:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  13. 2026-08-03T16:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  14. 2026-08-07T13:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  15. 2026-08-07T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  16. 2026-08-12T21:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  17. 2026-08-14T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  18. 2026-08-20T10:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  19. 2026-08-20T11:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  20. 2026-08-22T13:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  21. 2026-08-22T13:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  22. 2026-08-22T13:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  23. 2026-08-23T21:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  24. 2026-08-26T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  25. 2026-08-26T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  26. 2026-08-26T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  27. 2026-08-26T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  28. 2026-08-26T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  29. 2026-08-26T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  30. 2026-08-26T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  31. 2026-08-27T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  32. 2026-08-27T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  33. 2026-08-27T16:55:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  34. 2026-09-01T10:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  35. 2026-09-04T15:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  36. 2026-08-20T11:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  37. 2026-08-21T17:36:38.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  38. 2026-08-21T17:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  39. 2026-08-27T16:55:09.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  40. 2026-09-04T15:07:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.