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Agravo em Recurso Especial — Prestação de Serviços — STJ 00001144120118260296

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c24b7bb68419c9db3a05e58fa531759ad7d6e049b688d4e6fc3ff9c9a8617ccd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: c24b7bb68419c9db3a05e58fa531759ad7d6e049b688d4e6fc3ff9c9a8617ccd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-04-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:44:15.870346331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-02-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c24b7bb68419c9db3a05e58fa531759ad7d6e049b688d4e6fc3ff9c9a8617ccd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-19
Publicação (TPU 92)
2018-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Documento (TPU 581)
2018-03-13
Publicação (TPU 92)
2018-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T10:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-21T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-03-21T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-04-18T15:20:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2018-02-15T16:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-12T14:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-13T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-04-18T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-19T05:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-14T11:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-05-14T11:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-03-12T15:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-03-12T18:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-04-18T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.