Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00045958920078260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f66442df00cf75ed42bb8b756b151aa7f967023890a77d2fc336ae7970fae5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-11-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-01-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-01-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-11-26 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-13 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-26 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-03-27
Definitivo (TPU 246)
2009-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-01-13
Conclusão (TPU 51)
2009-01-13
Julgamento (TPU 193)
2008-11-26
Audiência (TPU 970)
2008-11-26
Audiência (TPU 970)
2008-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-11-26
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2008-11-26T15:14:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2008-11-26T15:14:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-27T15:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T21:08:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.