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TJBA — 03184833620138050001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 8 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7c1704e88b1de757daaf891633849069d6447abcc587a9e64c7dde8a025bb6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2023-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31: Remessa (TPU 123)
2023-03-31: Remessa (TPU 123)
2020-09-25: Publicação (TPU 92)
2020-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-16: Conclusão (TPU 51)
2020-07-22: Petição (TPU 85)
2020-06-26: Publicação (TPU 92)
2020-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24: Reforma de decisão anterior (TPU 190)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2018-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2018-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2020-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2020-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2020-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4105",
    "nome": "10ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003420920188140036 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
TJAM — 00004948620168044601 — Divórcio Consensual · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
TJPB — 00006706220168150041 — Interdição/Curatela · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / Vara Única de Alagoa Nova
TJRR — 08014576420198230030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / VARA DE FAMÍLIA
TJPE — 00000307520198173120 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
TJPI — 00001931120168180088 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPE — 00000306920198173510 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJPA — 00003406720128140030 — Cumprimento de sentença · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM