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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00058634720088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53969f36d80460e0234a8f08dbadecdde612f7fa5fb9884a630c08e8f4e523be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2009-01-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2009-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2009-02-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2009-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2009-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2009-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-02-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-28T08:32:00.002587977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081203000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53969f36d80460e0234a8f08dbadecdde612f7fa5fb9884a630c08e8f4e523be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-17 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-04-16
Definitivo (TPU 246)
2009-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-12
Julgamento (TPU 193)
2009-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-12-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-09T16:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-02-12T16:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2009-04-16T12:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-31T21:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2025-02-14T14:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-01-05T18:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.