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TRE-SP — 06000062420236260226

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fb0b8a04a7147f49b7afc81651e6101b3b90897ccda62e0f527d594bc36a21d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-01
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Reativação (TPU 849)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-27T16:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-06-27T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-04T13:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-01T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2023-07-18T13:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-18T13:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
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  7. 2023-07-18T13:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
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  8. 2023-06-27T16:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-04T13:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  10. 2023-07-04T13:22:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
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  11. 2023-07-04T13:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  12. 2023-07-18T13:09:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  13. 2023-08-28T12:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  14. 2023-08-28T12:58:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  15. 2023-08-28T12:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  16. 2023-08-28T12:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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