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TRE-AP — 06001468620206030005

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e1e177790fd3f8d86af1afc5da3da3dd20349cbcc5930b8cc737a1aa608eec1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Mérito (TPU 12200)
2020-12-01
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-17T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-13T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-14T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-14T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-16T18:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-30T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-01T21:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-02T13:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-05T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-05T08:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-13T15:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  13. 2020-11-17T16:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  14. 2020-12-01T17:47:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  15. 2020-12-01T17:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  16. 2020-12-02T17:19:29.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  17. 2020-12-05T08:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.