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TRE-AM — 06000302120246040035

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ffb298e89710ff149985cefeecff96def6b4a229668e1b5710e291b1423c8fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-02
Publicação (TPU 92)
2025-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-27
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-27T10:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2025-10-08T12:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-11-12T10:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-11-12T10:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-07-09T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-07-09T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-07-12T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-07-12T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2025-11-12T01:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-12-01T19:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-12-02T00:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2025-12-04T09:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-12-11T01:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-12-12T14:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-03-27T10:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-04-10T12:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2024-04-10T12:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-07-04T20:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-07-05T11:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-07-05T11:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2024-07-05T11:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-10-31T09:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-11-27T18:12:03.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  33. 2025-12-12T14:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.