TRF5 — 00053317120224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96021b890014b3ba0c79bdbb81c5a4c3d5c7ef06c2e1dd28e9eb2489e2a6393d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-18 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-18T04:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-13T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-23T16:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T15:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-16T18:31:10.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-03-16T18:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-20T11:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-24T08:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24T08:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26T10:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T15:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-27T15:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T16:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-11-18T04:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23T16:08:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-16T15:41:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-27T16:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE ESPERANTINA
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- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TRF2 — 50705026920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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