TRF5 — 00053317120224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96021b890014b3ba0c79bdbb81c5a4c3d5c7ef06c2e1dd28e9eb2489e2a6393d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-18 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Remessa (TPU 123)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-03-16
Mérito (TPU 12200)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-18T04:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-13T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-23T16:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-03-16T15:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-03-16T18:31:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2023-03-16T18:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-16T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-11T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-04-20T11:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-04-24T08:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-04-24T08:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-26T10:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-04-27T15:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-04-27T15:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-04-27T16:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2022-11-18T04:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-02-23T16:08:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-03-16T15:41:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-04-27T16:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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