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TRE-BA — 06000076720246050158

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a375ef094370d6e33dbeea0a772466574dfd9373c4a5753d65a51d13b81b05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T10:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-14T10:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T09:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-15T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-22T10:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-06T10:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-06T10:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-03-06T10:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-08T07:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-16T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-16T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-04-16T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2024-04-24T08:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2024-03-06T10:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-03-07T01:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2024-03-07T01:00:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2024-03-15T08:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-03-15T08:25:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-04-02T03:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-15T09:06:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-16T08:25:19.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  22. 2024-04-16T08:25:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-17T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-17T01:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-23T03:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-24T08:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-04-24T08:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.