Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00002991420166100071

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6be382067a0b216166d2efb6aa0199cc4fde0e3fc838219f702530efa604e96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Eleições Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cargos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-08-26 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25: Definitivo (TPU 246)
2016-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26: Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2016-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26: Documento (TPU 581)
2016-08-26: Conclusão (TPU 51)
2016-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Cargos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-26T14:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-26T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-23T17:42:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-26T15:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-02T17:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-13T11:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-17T08:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-16T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-16T10:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-24T16:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-26T15:36:04.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-17T08:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-19T08:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-25T13:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00002151320166100071 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001410920166100022 — Recurso Eleitoral · 2016-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
TRE-RS — 00001007120166210075 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001675420166100071 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000980420166210075 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000946420166210075 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00004476120166160005 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-PR — 00001318320166160058 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 71ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes