O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-05-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2006-08-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2006-12-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2007-03-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2007-04-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2007-04-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2007-06-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2007-07-23 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2008-03-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2008-03-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2008-03-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2008-06-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2008-06-27 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2008-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2008-09-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2008-09-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2011-12-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-05-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-08-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-12-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-13 a 2019-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-11
- (TPU )
- 2018-04-11
- (TPU )
- 2017-03-03
- (TPU )
- 2015-09-16
- (TPU )
- 2015-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-04
- (TPU )
- 2015-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.