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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000013020246160069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ª zona eleitoral-Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6976832a9a83ec2f67d16fd847da54101e9d096518881a2c7d4dbb9b2d44b6a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2024-07-19 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-26T17:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  2. 2024-04-16T10:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  3. 2024-07-19T15:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  4. 2024-07-29T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  5. 2024-08-02T14:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  6. 2024-08-19T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  7. 2024-08-21T17:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  8. 2024-03-18T14:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  9. 2024-04-05T17:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  10. 2024-04-05T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  11. 2024-04-05T17:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  12. 2024-04-05T17:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  13. 2024-04-05T17:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  14. 2024-04-09T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  15. 2024-04-09T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  16. 2024-04-13T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  17. 2024-04-19T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  18. 2024-07-04T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  19. 2024-07-15T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  20. 2024-07-16T17:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  21. 2024-07-19T16:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  22. 2024-07-26T16:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  23. 2024-07-26T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  24. 2024-07-29T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  25. 2024-07-31T14:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  26. 2024-07-31T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  27. 2024-08-21T12:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  28. 2024-08-21T12:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  29. 2024-08-21T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  30. 2024-08-21T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  31. 2024-08-21T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  32. 2024-08-22T01:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  33. 2024-08-22T01:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  34. 2024-08-22T01:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  35. 2024-08-22T01:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  36. 2024-08-22T01:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  37. 2024-08-22T01:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  38. 2024-08-27T03:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  39. 2024-08-27T03:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  40. 2024-08-27T03:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.