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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MA 00002670920166100071

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f36958d21ea92c16724167c2e1c1c3a39aeabd54f29fa6e12b4e693177e8dde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-30 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:04:25.334000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815160310
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f36958d21ea92c16724167c2e1c1c3a39aeabd54f29fa6e12b4e693177e8dde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-30
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2016-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-29T16:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-24T10:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-30T16:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-08T15:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-14T13:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-19T14:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T16:03:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-15T16:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-29T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-30T16:22:01.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-19T14:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-25T13:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-25T13:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51434",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.