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TRF3 — 12052754319964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce41134e279423ec3200d72f1d19b11c7a190bbd5ad33b9dd4cd65a83467fae5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1910-01-19 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-12-14: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01: Remessa (TPU 123)
2020-06-23: Conclusão (TPU 51)
2020-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-19T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-07-01T21:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-10T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
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    }
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1998-01-19T14:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-30T18:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1997-05-14T14:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-06-09T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1910-01-19T11:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-26T14:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-26T11:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-08T18:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-04T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-01-08T14:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2002-10-07T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-26T16:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2007-05-28T16:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-09-01T09:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-19T13:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-06-02T13:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-13T16:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-28T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2010-01-19T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-03-09T15:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2011-03-04T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-03-04T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2012-01-26T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-04-25T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-06T14:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-29T09:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-04-18T16:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-01-24T17:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-08T16:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2013-10-02T17:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-06-11T14:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002968419978140091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TRF6 — 00000611520094013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000610320194013823 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000607320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF4 — 00029174920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002174920044014200 — Execução Fiscal · 2004-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002177820014013901 — Execução Fiscal · 2001-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém