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TRE-AC — 06013144420246010004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915e5bb8c025983c676467ceb2533c0b198f9709830f268520b225edb9d8451c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-16: Procedência em Parte (TPU 221)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Publicação (TPU 92)
2024-10-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Ver outros registros do assunto TPU 11656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-24T00:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2024-09-24T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-10-01T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-09-26T16:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T23:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T08:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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2024-09-29T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T20:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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2024-10-01T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2024-10-16T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-10-16T10:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-16T10:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-16T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-17T21:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2024-10-18T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-10-18T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-18T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2024-10-22T08:18:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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  }
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2024-09-24T00:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T13:25:51.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-09-26T13:25:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2024-10-16T07:57:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-16T07:57:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2024-10-22T08:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-10-22T08:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
TRE-SP — 06000231020226260351 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
TRE-MS — 06000736920206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-ES — 06004176820246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001044720206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-AM — 06003772920246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000719320226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RN — 06002864720246200025 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 25 ª ZONA ELEITORAL