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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00176780720178250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd0b9f80103e7369090e41fc040bb7a032ba00657ae1bd94aec7d7fbc644b4bb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00176780720178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cd0b9f80103e7369090e41fc040bb7a032ba00657ae1bd94aec7d7fbc644b4bb. SHA-256 do comentário: 4f18c2056cf5da9f0f39f764603a7121fefb2a9f949a17428d60eb20fb2f0b5a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2017-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2018-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-06-10 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:52:33.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd0b9f80103e7369090e41fc040bb7a032ba00657ae1bd94aec7d7fbc644b4bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-03 a 2018-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-06-10
Abandono da causa (TPU 458)
2018-06-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T07:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-02T17:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-06T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-27T09:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-06-11T07:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-06-11T07:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-06-06T08:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-12T12:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-02-15T07:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-11-22T12:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-16T09:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-31T08:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-07-31T08:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-06-10T00:56:12.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2018-06-06T08:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-05-19T22:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-05-16T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-05-16T10:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-05-04T09:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-05-04T08:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-24T17:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-13T10:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-04-13T10:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-04-12T10:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-04-04T07:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-03-26T11:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-03-25T07:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-02-15T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-31T11:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-01-30T12:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-30T12:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2017-12-13T12:34:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-12-13T07:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-12-12T22:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-23T09:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-11-08T08:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-01T16:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-10-27T21:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-10-18T08:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-10-13T10:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.