Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJMT 00000853620158110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c0da6ef766db8ef306859c7485f6b9ab591aaf20038e81219966627f6c76f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-09-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-09-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-10-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T06:46:44.433000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0c0da6ef766db8ef306859c7485f6b9ab591aaf20038e81219966627f6c76f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T18:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-08T18:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-08T18:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-09T16:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-15T13:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-15T15:35:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-15T15:35:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-16T16:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-16T16:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-16T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-19T15:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-19T16:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-01-19T16:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-04T14:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-06T17:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-06T17:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-18T13:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-18T14:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-18T16:59:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-19T17:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-19T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-02-19T17:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-10T10:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-16T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-16T13:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-16T17:42:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-18T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-18T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-03-18T16:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-05-25T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-05-25T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-07-22T19:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2015-12-16T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-02-22T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-05-06T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-06-03T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-07-12T14:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-08-02T16:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-09-05T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-10-27T11:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00331187320158070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- STJ — 00004850620243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJDFT — 00041422820178070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00010598820188070012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
- TJES — 00001148220158080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPR — 00006843320208160088 — Apelação Criminal · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD
- STJ — 00001131320138260320 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMG — 03479710720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA