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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RN 06000348720226200001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da283dcbc35c16b0704b005bc695733a67f38a3146766b8c87fae7f795c65584

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-25 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-05-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:48:29.603000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220520142914
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da283dcbc35c16b0704b005bc695733a67f38a3146766b8c87fae7f795c65584

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31
Reativação (TPU 849)
2022-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31
Documento (TPU 581)
2022-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Remessa (TPU 123)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
2022-05-27
Publicação (TPU 92)
2022-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T14:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-05-23T10:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-05-24T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-05-31T10:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-05-25T13:54:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-05-25T13:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-05-25T13:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-05-25T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-27T03:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-05-27T03:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-05-31T08:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-05-31T10:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-05-31T12:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-05-20T14:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-05-23T14:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-05-30T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-05-31T10:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-05-31T12:33:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-05-31T13:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-05-31T13:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.