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TRF3 — 12036901919974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21938074d204e9a887dc6c934661cb3301757311fa45bd66707d2d0905cadcd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-19 a 2019-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18: Recebimento (TPU 132)
2019-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10: Publicação (TPU 92)
2019-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-10-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-01: Conclusão (TPU 51)
2019-09-27: Recebimento (TPU 132)
2019-09-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-06-19T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-09-08T10:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-09-24T11:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-17T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-01T12:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-21T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-18T17:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-05T11:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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1999-06-28T16:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-01T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-29T14:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-22T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-24T11:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-08-12T15:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-08T12:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-02T12:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T18:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-08T18:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2007-05-21T16:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-29T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-05-02T15:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T18:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-27T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-04T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2009-03-04T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-04T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-03-04T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-04T15:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-11T12:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T16:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T16:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-26T16:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-15T17:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2009-09-21T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-09-22T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033407919994036106 — Execução Fiscal · 1999-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF3 — 12036910419974036112 — Execução Fiscal · 1997-06-19 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 12062970519974036112 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 3 referência(s) em comum
TJRJ — 00090728520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00091472720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJAL — 07003040520208020008 — Execução Fiscal · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre