Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJDFT 00025354120118070002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367c2499653c63b45faf97ec6181c6537fbfc60becde33407f9a7b367edbe8af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 381 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2020-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2021-03-16 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-03-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2021-05-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-05-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-05-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2021-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2021-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2021-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2021-06-10 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/378 - 2021-06-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2021-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/380
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/378
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:27:46.242000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191206132244
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 367c2499653c63b45faf97ec6181c6537fbfc60becde33407f9a7b367edbe8af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 381 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 381. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-06T16:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-04-28T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-05-15T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-05-21T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-05-22T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-05-26T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-08-19T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-09-30T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-12-09T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-12-09T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2014-12-09T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2015-02-19T19:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2015-02-19T19:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00024726020188070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
- TJPA — 00003675220158140060 — Inquérito Policial · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJAP — 00038131020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00010515320198070020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPA — 00003691220018140028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- TJAP — 00039546020098030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00002065420118180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPB — 00007242620118150551 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / Vara Única de Remígio