Wiki Jurídica

Apelação Cível — Limitação de Juros — TJPR 00024904120208160044

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38179e786a4923abff8f7fdbd4706ae868290af57f1bb907a27c7e2a9e901701

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-01-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-01-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-03-18 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-03-18 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-03-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-04-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-04-18 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Limitação de Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-18
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-26
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Limitação de Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-04T17:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-04T17:47:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-10-04T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-10-04T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-10-04T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-01-26T14:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-01-26T14:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-03-18T17:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2022-03-18T18:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-04-18T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-10-04T16:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-10-04T17:36:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2021-10-04T17:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-05T10:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-10-15T01:01:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-11-25T20:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-11-25T20:08:47.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  18. 2022-01-26T14:33:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2022-01-27T10:32:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-02-06T00:23:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-03-18T17:11:30.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  22. 2022-03-21T12:57:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-04-13T00:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-04-18T10:46:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2022-04-18T15:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-04-18T15:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.