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TJMSP — 09000701320209260000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803aa5b4e1b452ba04efd76366873e954f6d7c7aa48a069d4fa4a54fc4fbe281

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22: Definitivo (TPU 246)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-16: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-14: Documento (TPU 581)
2020-05-08: Documento (TPU 581)
2020-05-07: Documento (TPU 581)
2020-05-06: Mérito (TPU 12200)
2020-05-06: Habeas corpus (TPU 447)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão | Liberdade Provisória | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-20T19:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-07-10T11:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-07-10T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-07-01T13:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-06-05T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-16T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-14T14:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-08T22:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-07T13:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-06T16:18:26.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-04-28T22:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-28T18:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-27T14:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-04-27T13:08:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-04-23T18:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-22T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-15T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-13T13:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-04-13T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T13:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T13:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T13:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T12:50:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-08T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2020-04-08T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2020-04-07T22:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2020-07-22T14:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-14T18:32:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-05-06T16:18:18.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-04-27T22:32:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-04-27T12:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-04-23T12:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-04-15T15:18:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-04-08T13:59:40.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-04-08T13:59:40.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09000831220209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-16 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00002714120208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPA — 00003212120218140200 — Inquérito Policial Militar · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMSP — 09000788720209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-14 · 3 referência(s) em comum
TJMSP — 09000684320209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Avivaldi Nogueira Junior
TJPA — 00003017920118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001692420198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002875120188140200 — Inquérito Policial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM