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TRE-RJ — 06000170720206190112

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11aa53ff7d274eeb31777fe879fc2d87c40e3abf14744634129ea61bb43dd9a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-25
Procedência (TPU 219)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T12:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
  2. 2020-03-03T15:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
  3. 2020-02-14T12:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
  4. 2020-03-25T17:30:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
  5. 2020-03-31T14:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.