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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000382620165030104

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee8805e912645f4eedcd7993733b2827bd926c17725d8afbd75e14660c0a8bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2019-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2019-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Multa Convencional | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  2. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  3. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  4. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  5. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  6. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  7. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  8. 2019-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
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  9. 2019-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  10. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  11. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  12. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  13. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
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  14. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  15. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  16. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
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  17. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  18. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  19. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  20. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  21. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  22. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  23. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  24. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  25. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  26. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
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}
  27. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  28. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  29. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  30. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  31. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  32. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  33. 2020-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  34. 2021-09-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  35. 2021-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  36. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.