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TSE — 06000111220236130128

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d27ada47a78b89694fa25ea7be5cfec97dc834463cf4e233cb60edfa4a405f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01
Definitivo (TPU 246)
2024-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-06-28
Recebimento (TPU 132)
2024-06-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-26
Documento (TPU 12270)
2024-06-26
Documento (TPU 12270)
2024-06-26
Recebimento (TPU 132)
2024-06-26
Conclusão (TPU 51)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Documento (TPU 12270)
2024-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T13:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-06-18T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-06-18T15:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-06-26T14:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-06-26T22:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-06-18T15:05:09.000Z — Documento (TPU 12270)
  7. 2024-06-26T14:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-06-26T14:28:11.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2024-06-26T14:28:24.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2024-06-26T14:28:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2024-06-28T18:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-06-29T21:29:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2024-07-01T13:20:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-07-01T13:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.