TRE-MT — 06000324220236110031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8caebdec8aba7a71430c9e218f829efdaff1a0437e5b8b4653cca3f9f0698dc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-02
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-10-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-27T17:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-01T12:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-08-01T12:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-09-19T08:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-09-19T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-09-26T22:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-09-27T11:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-09-27T11:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-09-28T16:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-09-29T11:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-10-02T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-10-02T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-10-02T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-10-02T21:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-10-03T02:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-10-03T02:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-06T03:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-10-07T03:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-10-07T03:56:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-10-07T03:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-10-10T11:50:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-07-27T17:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-08-03T11:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-08-03T11:23:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2023-10-02T08:53:19.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  26. 2023-10-02T08:53:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2023-10-10T11:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2023-10-10T11:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.