STJ — 232591
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ac92e8387b214d19fb94d6ca17d44f908637c2d32ea7332fb7f42360938bca
Origem do registro no STJ
Conjunto de dados oficial do STJ
- Identificador na fonte
- 1459986
- Número de registro na fonte
- 202600579080
- Coleta informada no registro
- 2026-09-19T12:58:02Z
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (FEMINICÍDIO). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO MODUS OPERANDI. DEZESSETE GOLPES DE FACA NA PRESENÇA DE FILHA MENOR. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE EVASÃO PELA FUGA APÓS O FATO. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. FLAGRANTE IMPRÓPRIO. PERSEGUIÇÃO CONTÍNUA E CAPTURA NO DIA SEGUINTE. ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL NÃO COMPROVADA. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DETERMINADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PERDA SUPE…
Ementa
Dispositivo transcrito
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 232591 no STJ está identificado por “RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “SEXTA TURMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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