Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento do FGTS — TRT14 00000678020205140411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b51574cd1782ddee09824af937f0e7d027515a254886bdfe84dba13da757d7b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-16 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-04-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:41:29.373000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200312082509
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b51574cd1782ddee09824af937f0e7d027515a254886bdfe84dba13da757d7b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-02
- Procedência (TPU 219)
- 2020-04-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T08:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-12T09:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-16T10:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-24T13:44:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T10:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T13:51:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-03T11:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-04T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-04T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-07T17:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-05-15T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-05-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-19T18:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-12T14:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-16T10:02:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T13:51:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-13T12:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-19T17:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-19T18:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001795720235080008 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00002963420265140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- TRT17 — 00002123720185170181 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
- TRT8 — 00000673720225080101 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT22 — 00002290220235220103 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT8 — 00000417820235080109 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT21 — 00000909120215210024 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Macau
- TRT22 — 00000171820225220102 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000678020205140411 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Alvará Judicial - Lei 6858/80” e “Levantamento do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b51574cd1782ddee09824af937f0e7d027515a254886bdfe84dba13da757d7b. SHA-256 do comentário:7f43e67bc7ae03cf74201b6f40f6248cae9129f3ba096cf07f48af3e90b3ee7c.