Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00002758320166100071

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0197678d810e1ae4d7684d197f2115d579348f32eb631d01789df3846df165b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-26 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T10:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-22T17:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-26T10:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-02T17:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-10-13T13:39:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-10-17T13:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-15T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-15T16:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-24T09:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-26T10:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-26T10:34:11.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-17T13:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-10-20T09:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-10-26T08:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51434",
        "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.