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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00377131120178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae79f013f8009e97a26ab6746b392d75966612f617e2b90bb40c44b81f8961c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-01-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2022-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-06-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:31.909549981Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dae79f013f8009e97a26ab6746b392d75966612f617e2b90bb40c44b81f8961c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T13:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-02-20T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T08:29:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-03T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-09-06T11:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-01-15T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-02-13T16:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-03-09T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-03-03T16:55:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-03-03T17:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-05-05T13:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-07-07T17:29:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-07-10T10:11:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-09-15T14:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-10-26T18:19:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-10-27T11:13:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-01-19T17:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-02-15T16:19:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-02-16T12:20:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-04-13T13:05:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-04-13T14:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-08-03T17:51:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-08-14T16:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-11-05T13:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-15T10:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2019-01-15T14:45:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-05-16T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-19T15:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-05-28T16:36:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-05-31T12:52:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-12-14T03:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-02-09T12:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-02-09T13:16:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-02-13T13:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-03-08T19:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-03-09T09:39:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-03-09T09:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-06-09T18:30:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-06-09T18:30:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.