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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000062020206260423

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 344012b2aff925ee3c09c41a7766209fdbf7076902712872f41af5b5c1c5f4ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2020-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2021-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2021-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2021-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2021-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-01T23:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
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  2. 2020-06-02T14:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "15381",
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  }
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  3. 2020-08-20T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-09-18T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
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  5. 2021-01-20T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-27T16:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-03T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15381",
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  8. 2020-06-12T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  9. 2020-06-12T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2020-06-12T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2020-06-12T17:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2020-06-16T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2020-06-16T02:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2020-08-26T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2020-08-26T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2020-08-26T12:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15381",
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  }
}
  17. 2020-08-27T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2020-08-27T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2020-09-09T02:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2020-09-22T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2020-09-22T16:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2020-09-22T16:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2020-09-22T16:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2020-09-23T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2020-09-28T07:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2020-09-28T07:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2020-09-28T15:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2020-10-06T20:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2020-10-06T20:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2020-10-07T14:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2021-01-21T16:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2021-01-21T16:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2021-01-21T16:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2021-01-21T16:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  35. 2021-01-25T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  36. 2021-01-26T14:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  37. 2021-01-29T04:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  38. 2021-01-29T04:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  39. 2021-01-29T16:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  40. 2021-01-29T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.