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Reintegração / Manutenção de Posse — COVID-19 — TJAP 00005411620218030009

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dcde2c0beb99a4bfb9cd8de070e935e47cd11bcf4a8875488e25b654bc5b316

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-08-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-06-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T22:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-03-24T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
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  }
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  3. 2021-03-31T11:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-03T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-12T11:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-13T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-20T20:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-21T11:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-04T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2021-05-09T09:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2021-06-04T09:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-04T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2021-06-22T14:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-22T17:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-06-30T10:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  16. 2021-07-01T12:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2021-08-26T12:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
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  18. 2021-03-24T11:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  19. 2021-03-26T15:02:43.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  20. 2021-03-29T10:34:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  21. 2021-04-03T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  22. 2021-04-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  23. 2021-04-09T14:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}
  24. 2021-04-13T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  25. 2021-04-19T12:34:51.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  26. 2021-04-21T11:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-04-28T06:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  28. 2021-04-29T09:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  29. 2021-04-30T10:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  30. 2021-04-30T10:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  31. 2021-04-30T10:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  32. 2021-04-30T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  33. 2021-05-03T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  34. 2021-05-03T21:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  35. 2021-05-09T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  36. 2021-05-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  37. 2021-05-21T17:53:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  38. 2021-06-01T06:43:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  39. 2021-06-01T06:44:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  40. 2021-06-01T06:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.