Wiki Jurídica

Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-SP 06000062420256260365

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9554809f4a97a07a82203711e8526afd1a3c7ca88cdf7cfa0644e79b53859391

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-02-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:37.530000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250204171649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9554809f4a97a07a82203711e8526afd1a3c7ca88cdf7cfa0644e79b53859391

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-03-10
Documento (TPU 12270)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T17:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  2. 2025-02-05T12:01:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  3. 2025-02-05T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  4. 2025-02-05T12:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  5. 2025-02-05T14:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  6. 2025-02-07T16:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  7. 2025-02-07T16:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  8. 2025-02-10T10:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  9. 2025-02-11T01:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  10. 2025-02-11T01:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  11. 2025-03-10T12:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  12. 2025-03-10T15:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  13. 2025-02-04T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  14. 2025-02-05T12:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  15. 2025-02-07T16:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  16. 2025-02-07T16:26:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  17. 2025-03-10T15:14:47.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  18. 2025-03-10T15:14:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  19. 2025-03-10T15:40:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  20. 2025-03-10T15:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.