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TJBA — 05009769820148050274

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebbc8ff6c3b912e9954c7cadac5e631aa689a9846a23736927a41ea05bd47c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28: Publicação (TPU 92)
2022-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-23: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23: Conclusão (TPU 51)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Remessa (TPU 123)
2018-07-10: Definitivo (TPU 246)
2018-07-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
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2014-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17215",
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2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17215",
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17215",
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2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
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2022-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
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2014-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
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}

2014-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2014-11-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
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2014-11-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
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2015-01-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2018-07-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
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}

2022-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
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2022-08-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
```

2022-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05024616520168050274 — Execução de Alimentos · 2016-04-27 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJBA / TJPA
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA