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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000079620206050129

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0281cb4bb2f96985c5f0a76d352237b9292124766c0bc34f544e73f7e93d03d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-05-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-05-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-03-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-03-16 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2023-03-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Reativação (TPU 849)
2023-03-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T13:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-03T13:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-04-03T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-04-03T15:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-04-13T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-04-13T14:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-05-04T13:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-08T10:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-20T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-20T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-07T14:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-04-02T13:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-04-03T13:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-04-03T14:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-04-13T10:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-04-14T00:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-04-16T11:48:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-05-02T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-05-07T02:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-05-07T02:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-05-15T13:35:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-05-21T00:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-05-21T00:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-05-28T00:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-05-28T17:46:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-05-28T17:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-06T11:32:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-06T11:32:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-16T14:31:30.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-16T14:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-16T14:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.