TRF5 — 00048325320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d565ee9743745428f3080a156f32668d1279936a36a5833824ec5826ffe637
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-29T15:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-01T08:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-15T11:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T21:50:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-06T21:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19T13:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-20T04:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-29T15:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T11:53:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:01:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-20T04:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00108996820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08011752820268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 50111713220214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00108026820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00104633820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50505484220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50039383920204025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMS — 00001721320068120004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara