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TRE-AM — 06000301220256040059

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18d42a857d90c386a8263823a82c7ea6d4b3be0e85674b06ad68a8ccd852c1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Definitivo (TPU 246)
2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Publicação (TPU 92)
2025-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2025-06-04
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Documento (TPU 12270)
2025-06-03
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T14:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-06-03T15:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14394",
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  3. 2025-06-04T10:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-12T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-06-12T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-06-14T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2025-05-16T14:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-06-03T09:49:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-06-03T09:49:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-06-03T09:50:21.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-06-09T11:48:59.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-09T11:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-06-10T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-06-10T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-06-18T10:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-06-18T10:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.