Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00024652720188250083

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc4405db7db59b05d8ad362ef5fec4207a869ac70d93dd9b4607b2057ebe744

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00024652720188250083 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4dc4405db7db59b05d8ad362ef5fec4207a869ac70d93dd9b4607b2057ebe744. SHA-256 do comentário: 6efacc94a1f56fa98d8baa84ec6bbded31d5643400a664cf06f5d4102f491688.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2019-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2019-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-03-19 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:16:23.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180415120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dc4405db7db59b05d8ad362ef5fec4207a869ac70d93dd9b4607b2057ebe744

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-15 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-21
Petição (TPU 85)
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-19
Abandono da causa (TPU 458)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-03-15
Petição (TPU 85)
2019-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T12:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T12:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-25T22:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-01T09:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-18T11:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-04T08:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-07-20T07:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-03-29T15:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-03-29T15:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-03-21T12:25:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-20T13:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-20T13:39:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-01T01:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-18T14:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-18T14:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-01T00:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-01T00:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-01-17T10:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-01-10T09:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-01-10T08:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-11-26T16:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-10-18T00:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-10-05T13:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-10-05T13:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-09-15T15:07:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-09-05T10:58:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-09-05T10:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-08-13T12:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-07-20T07:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-07-19T16:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-07-19T16:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-04-16T10:58:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-05-13T14:05:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-05-13T14:05:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-03-19T07:56:51.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8500",
    "nome": "24ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2019-03-15T19:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-02-18T14:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-01-17T10:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-01-16T20:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-01-10T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.