TRF5 — 00043726320234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fae6b99b430064322a1a7c58990c3fb469f1b03ef933a551d1d53f34a7217c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-25 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural | Salário-Maternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-25T20:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T09:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-01T11:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T16:26:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-24T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-21T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-01T00:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-05T05:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-25T20:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-01T11:50:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-24T11:40:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-05T05:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00072843320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006260720128150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Remígio
- TJRR — 08012622320228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF5 — 00016634920234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006262820108150211 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TRF5 — 00147698420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012365920218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJGO — 00186242420138090129 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
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