TJAM — 00008541720148045401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ca14bdf7412d1d525da8b80d7b02bfc2053634cc047d1bfb6a7f6d1005fce0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-14
- Desistência (TPU 463)
- 2015-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2014-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2014-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-30T12:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2014-05-30T12:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2014-11-04T07:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2014-12-02T11:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2015-10-06T08:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2015-11-16T10:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-05-06T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-06-14T10:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5112", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2014-05-30T12:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-01-14T12:11:05.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-06-14T10:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002091020178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJES — 00001517820118080002 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 1ª VARA - ALEGRE
- TJPE — 00000297820218172390 — Cumprimento de sentença · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJAM — 00602533620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 04679442620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 3ª TURMA RECURSAL
- TJMG — 00086874020198130073 — Recurso Especial · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004184620218160109 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJMG — 00125165920148130346 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Outras medidas provisionais / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Terceira Vice-Presidência