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TRE-BA — 06000075820266050203

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf622d85edc788891c0408609dd892a51a77377d491eaf138ad9d39481c95343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Definitivo (TPU 246)
2026-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11: Publicação (TPU 92)
2026-05-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-08: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T12:31:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T10:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T11:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T12:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T13:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T13:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
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2026-01-29T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T02:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T09:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T09:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T09:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T09:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30654",
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2026-03-18T09:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-19T08:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-19T08:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T09:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T02:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T11:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-04-22T11:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-04-27T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-27T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
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}
```
2026-04-27T08:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30654",
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2026-04-27T09:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-27T12:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30654",
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2026-04-27T16:00:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-28T09:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-30T00:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL