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TJRO — 70109927920188220001

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5659f1bbd99a24c6bcd50e7f3e160bf1b195318bd0a28d79af131defe6107ec4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2019-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10: Publicação (TPU 92)
2019-05-09: Definitivo (TPU 246)
2019-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09: Documento (TPU 581)
2019-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-04: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários

Ver outros registros do assunto TPU 10402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-02T12:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T09:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T09:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T10:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-28T09:16:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-28T09:16:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-28T09:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2018-08-01T07:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T16:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T09:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T15:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T09:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2018-08-15T10:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-08-15T10:05:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T12:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T05:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T05:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T11:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T10:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4465",
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2019-04-03T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-01-07T11:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-02-14T12:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-02-14T12:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-02-14T12:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4465",
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2019-05-09T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2019-05-09T11:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4465",
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  }
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2019-05-09T11:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-05-10T19:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-06-05T02:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-06-05T02:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2019-02-23T09:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001705220158180039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE BARRAS
TJMG — 50290317020208130024 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001687720108180065 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001673720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJBA — 80020758520188050079 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000539320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00002976620128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002144720194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 19ª - Salvador