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TRE-BA — 06000078320246050088

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5764c6948fa43ff2b40b0da5bc118e3c79511e81c9152309f98121ade35a8ab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Procedência (TPU 219)
2024-05-13
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T17:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-22T18:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-04-24T15:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-04-29T21:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-05-09T15:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-10T19:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-05-14T17:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-04-22T18:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-04-22T19:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-04-22T19:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-30T13:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-05-10T19:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-05-13T08:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-05-13T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-05-13T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-05-20T10:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-05-20T10:27:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-04-22T17:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-04-22T19:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-04-22T19:03:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-04-24T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-04-24T01:00:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2024-05-13T08:09:43.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  24. 2024-05-13T08:09:43.000Z — Procedência (TPU 219)
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  25. 2024-05-13T08:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-05-14T01:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2024-05-14T01:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-05-18T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-05-20T10:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2024-05-20T10:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.