TJMT — 00000850920168110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869cc277505184aec3f5f38bb051dc1f083ac88161a090c5f174b6eb7d6d6f98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2024-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-01-08
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T16:34:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-08T16:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-11T13:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-11T13:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T18:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-08T18:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-02-16T14:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T16:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T18:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08001191020198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJRR — 00089763320128230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002122020198100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMS — 00002245620158120048 — Inquérito Policial · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única
- TRF6 — 00001164520094013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRE-PR — 06000392220256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRE-PR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
- TRE-PA — 00000125120196140098 — Petição Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 98ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001543420158080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI