TRE-SP — 06000062320226260367

Classe: Representação EspecialOrgao: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a25d11acb8f8614e4a0dbb957bad29b12e7972df0f3c090c97009ea775c60fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Reativação (TPU 849)
2022-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-18
Documento (TPU 12270)
2022-04-18
Documento (TPU 12270)
2022-04-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Documento (TPU 12270)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T14:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  2. 2022-03-29T16:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  3. 2022-03-11T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  4. 2022-04-01T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  5. 2022-04-01T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  6. 2022-04-01T14:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  7. 2022-04-05T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  8. 2022-04-05T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  9. 2022-04-13T03:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  10. 2022-04-18T02:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  11. 2022-03-09T14:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  12. 2022-03-16T19:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  13. 2022-04-01T13:37:29.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  14. 2022-04-01T16:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  15. 2022-04-18T01:10:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  16. 2022-04-18T01:18:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  17. 2022-04-18T01:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  18. 2022-04-18T02:10:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  19. 2022-04-18T02:11:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  20. 2022-04-18T02:11:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  21. 2022-04-18T02:13:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  22. 2022-04-18T02:13:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  23. 2022-04-18T02:19:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }
  24. 2022-04-18T02:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15326",
        "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.