TRE-SP — 06000062320226260367
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a25d11acb8f8614e4a0dbb957bad29b12e7972df0f3c090c97009ea775c60fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 12270)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 12270)
- 2022-04-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 12270)
- 2022-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-09T14:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-03-29T16:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-03-11T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-01T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-01T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-01T14:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-05T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-05T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-13T03:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-03-09T14:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-03-16T19:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-01T13:37:29.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-01T16:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T01:10:27.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T01:18:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T01:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:10:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:11:00.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:11:27.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:13:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:13:12.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:19:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } } - 2022-04-18T02:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15326", "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002870220166210133 — Representação · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003718820246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06007822020246270013 — Representação Especial · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-SE — 06021044220226250000 — Representação Especial · 2022-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06020983520226250000 — Representação Especial · 2022-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06020958020226250000 — Representação Especial · 2022-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003716220246170010 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06007814720246270009 — Representação Especial · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO